Quais os motivos de demissão por justa causa?

Demissão por justa causa é uma das formas que uma empresa tem de demitir um funcionário sem pagar os direitos trabalhistas referentes ao aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, dentre outros. Porém, para isso ocorrer é necessário que o colaborador tenha cometido uma falta grave. A demissão por justa causa não deve ser confundida com a demissão sem justa causa, que é aquela em que a empresa decide rescindir o contrato com um funcionário sem motivo aparente ou justificativa.

Existem diversos motivos que podem levar a uma demissão por justa causa, e todos estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um exemplo de motivo é o abandono de emprego, que ocorre quando o funcionário não comparece ao trabalho sem justificativa por mais de 30 dias consecutivos, sendo que o empregador tenha tentado contactá-lo diversas vezes.

Outro exemplo de motivo é a insubordinação, que ocorre quando o funcionário desobedece ordens legítimas de um superior hierárquico. Ainda, a desídia, que ocorre quando o funcionário não cumpre suas tarefas com diligência e destreza, mesmo após ter recebido advertências.

Além disso, a violação de segredo da empresa é motivo para uma demissão por justa causa. Isso ocorre quando o funcionário publica informações confidenciais da empresa, sem autorização, nas redes sociais ou em outros meios de comunicação.

A embriaguez habitual ou em serviço também é um motivo que pode levar a uma demissão por justa causa. Enquanto a primeira ocorre quando o funcionário está alcoolizado ou sob influência de drogas constantemente, a segunda ocorre quando o funcionário está alcoolizado no ambiente de trabalho.

Por fim, a condenação criminal também é um motivo que pode levar à demissão por justa causa. Isso ocorre quando o funcionário é condenado por um crime que tenha relação com o trabalho, como roubo, por exemplo.

Em resumo, esses são alguns dos principais motivos que podem levar a uma demissão por justa causa. No entanto, é importante que a empresa siga todas as regras previstas na CLT, como dar ao funcionário o direito de se defender, antes de efetivar a demissão.