Qual o valor do salário da licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras brasileiras que acabaram de dar à luz. Ela é um período remunerado em que a mãe pode se dedicar ao cuidado do recém-nascido e se recuperar da gestação e do parto.

O valor do salário da licença-maternidade é determinado pela empresa onde a funcionária trabalha, juntamente com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em geral, as empresas pagam o salário integral da trabalhadora durante os primeiros 120 dias da licença.

No entanto, para quem é contribuinte do INSS, o valor do salário também pode depender do salário de contribuição da mãe nos últimos meses antes do parto. Ou seja, se ela recebia um salário alto, é possível que receba um valor mais elevado durante a licença-maternidade. De qualquer forma, o valor pago nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente no país.

Vale lembrar também que a licença-maternidade pode ser estendida em casos de adoção, parto múltiplo, prematuridade do bebê ou problemas de saúde do recém-nascido. Nesses casos, o prazo é estendido e o salário continua sendo pago pela empresa ou pelo INSS.

Em resumo, o valor do salário da licença-maternidade pode variar de acordo com o salário de contribuição da mãe, mas nunca pode ser inferior ao salário mínimo. É um direito garantido por lei e proporciona à mãe um período de cuidado e descanso após o parto. É importante que as empresas respeitem esse direito e que as trabalhadoras saibam dos seus direitos para se beneficiarem da licença-maternidade como previsto por lei.