Vai voltar a CPMF?

Vai voltar a CPMF?

Uma das questões mais discutidas nos últimos tempos é a possível volta da CPMF. Para quem não sabe, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira é um imposto que incide sobre todas as movimentações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas.

A CPMF foi criada em 1993, mas foi extinta em 2007 após uma série de protestos e críticas. No entanto, desde então, muitos políticos têm defendido a sua volta como forma de arrecadar mais dinheiro para a União.

Recentemente, o assunto voltou à tona após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter indicado que estuda a possibilidade de implementar uma nova versão da CPMF para financiar o Renda Brasil, programa de assistência social que substituirá o Bolsa Família.

Porém, a ideia não é bem vista por todos. Muitos economistas e empresários acreditam que a CPMF é um imposto injusto, que afeta especialmente as classes mais baixas e prejudica o desenvolvimento econômico do país. Além disso, há dificuldades técnicas na implementação da medida, como a necessidade de modernização do sistema bancário para garantir a eficiência na cobrança do imposto.

Por isso, a discussão sobre a volta da CPMF deve continuar gerando polêmicas e opiniões divergentes. Será preciso analisar cuidadosamente os prós e contras da medida antes de tomá-la como definitiva. Afinal, a arrecadação de impostos é importante para o desenvolvimento do país, mas é preciso encontrar formas justas e eficientes de fazê-lo.

Vai voltar a cobrança do CPMF?

O governo federal tem se manifestado a favor da volta da cobrança do CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 1993 e extinta em 2007. Desde então, diversas tentativas de retomar a cobrança foram feitas, mas nenhuma delas foi adiante.

A principal justificativa para a volta do imposto é a necessidade de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas. Segundo o governo, a recriação do CPMF poderia gerar até R$ 80 bilhões por ano, valor que seria utilizado para reduzir o déficit fiscal e investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

Porém, a proposta enfrenta forte resistência tanto de empresários quanto da sociedade civil. Muitos alegam que a cobrança da CPMF é invasiva e prejudica as atividades econômicas.

Além disso, o governo enfrenta dificuldades para convencer o Congresso Nacional a aprovar a volta do imposto. A medida precisa ser aprovada por emenda constitucional, o que exige o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores em cada uma das votações.

Portanto, apesar da defesa do governo, ainda não há uma definição clara sobre se a cobrança do CPMF será retomada ou não. O assunto segue em debate no Congresso e na sociedade, e deve continuar sendo tema de discussões nos próximos meses.

Quem acabou com a CPMF?

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi um imposto criado em 1996, pelo governo brasileiro, com o objetivo de arrecadar recursos para a saúde pública do país. A alíquota era de 0,38% e era descontada sempre que uma pessoa física ou jurídica realizava uma operação financeira, como depósitos, saques, transferências e outras movimentações.

No entanto, desde a sua criação, a CPMF se tornou um imposto polêmico e muito criticado pela população, que considerava a taxa excessiva e injusta. Por esse motivo, a cobrança da CPMF sempre foi alvo de muitos debates no Congresso Nacional.

Em 2007, com a chegada do governo Lula, a CPMF voltou a estar em pauta, já que o governo queria renovar a cobrança do imposto por mais 4 anos. No entanto, a proposta enfrentou resistência da oposição e de alguns setores da sociedade, que davam sinais de que iriam mobilizar a população para pressionar os parlamentares a votar contra a medida.

No dia 14 de dezembro de 2007, em uma sessão marcada por muita tensão, o Senado Federal votou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorrogava a CPMF. No entanto, o resultado foi desfavorável ao governo: 45 senadores votaram a favor da PEC, enquanto 37 votaram contra. Como a PEC precisava de 3/5 dos votos para ser aprovada, a CPMF foi extinta.

A decisão de acabar com a CPMF gerou muitas discussões e reações por parte do governo e da sociedade. Enquanto o governo afirmava que o fim da CPMF prejudicaria o combate à sonegação fiscal e afetaria os investimentos na saúde pública, os opositores defendiam que a cobrança do imposto era inconstitucional e prejudicava os brasileiros de baixa renda.

Atualmente, a discussão sobre a volta da CPMF ainda é presente na agenda política brasileira, com opiniões divergentes sobre os benefícios e malefícios do imposto. Cabe ao governo e aos parlamentares discutirem a questão e avaliarem o impacto que a cobrança da CPMF teria na economia e na sociedade brasileira.

Quanto é o valor do CPMF?

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mais conhecida como CPMF, é um imposto que incide sobre todas as movimentações financeiras realizadas por pessoa física ou jurídica, exceto as operações de saque em conta-corrente e recebimento de aposentadoria e pensão.

O valor do CPMF é proporcional à movimentação financeira realizada e equivale a 0,38% do valor total de cada transação. Isso significa que a cada R$ 1.000,00 movimentados, são cobrados R$ 3,80 de CPMF.

A cobrança do CPMF foi instituída em 1996 e teve vigência até 2007, quando foi extinta pelo Congresso Nacional. Em 2019, foi discutida a possibilidade de recriação do imposto como forma de arrecadação para a Previdência Social e outras áreas do governo. No entanto, a proposta acabou sendo retirada do projeto de reforma tributária em discussão no Congresso.

Em resumo, atualmente não é necessário se preocupar com o valor do CPMF, visto que o imposto não está em vigência. No entanto, é importante estar atento às discussões sobre a possível volta do imposto e suas implicações na economia e nas suas finanças pessoais.

O que é CPMF é para que serve?

CPMF é a sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, um imposto que incide sobre todas as movimentações bancárias realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

Essa contribuição foi criada pelo governo brasileiro em 1993 com caráter temporário para equilibrar as contas públicas, mas acabou sendo prorrogada diversas vezes até ser extinta em 2007.

A CPMF tinha como objetivo principal aumentar a arrecadação do governo federal para financiar a saúde pública, já que uma parte do valor arrecadado era destinado ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Para a maioria da população, a CPMF era vista como um imposto injusto, pois incidia sobre todas as movimentações financeiras, inclusive transferências entre contas do mesmo titular.

No entanto, para o governo, a CPMF era uma importante fonte de arrecadação, já que representava cerca de 1,5% do PIB brasileiro.

Em 2015, o governo federal voltou a cogitar a volta da CPMF, como medida para ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.

Apesar disso, a proposta não foi aprovada pelo Congresso Nacional, e a CPMF permanece extinta até o momento.

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